Introdução: O ser humano é por natureza, contraditório e paradoxal, onde esse comportamento reflete no seu cotidiano desencadeando situações muitas vezes de difíceis de resoluções. Na sociedade atual os conflitos são inevitáveis, mas não impossíveis de resoluções, daí precisamos desenvolver habilidades que possam servir de instrumentos para identificar  cursos de ações necessários e possíveis para os casos em concreto. A resolução de conflitos exige por parte do sujeito moral o conhecimento de fundamentos, normas, regras e estratégias de mediações, dai surge a necessidade da formação em Bioética para possibilitar ao tomador de decisões uma visão ampliada no sentido de saber identificar saídas prudentes.

Objetivo:

Proporcionar capacitação nas questões relativas à Bioética para profissionais da área da saúde, do direito, das ciências sociais e demais interessados.

Promover um debate interdisciplinar a respeito de direitos fundamentais e os conflitos de ordem moral que estão presentes em situações relativas à vida, morte e relações humanas.

Habilitar profissionais para o exercício de atividades relacionadas a Comissões de Ética profissional, comissões de bioética e de ética em pesquisa em seres humanos, além de profissionais mediadores para arbitrar conflitos éticos na escola, ONG, Conselhos tutelares e entidades públicas e privadas.

Público alvo: Profissionais da área da saúde, humanas, sociais e demais interessados pelo o estudo da Bioética, Biodireito e da Mediação.

Carga Horária: 120hs.  (60hs teórica – 40hs prática – 20hs TCC)

Será conferido Certificado pelo o IPBB

Local: Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Av. Caxangá 3841 – Iputinga. Recife (PE)

Inscrições pelos Contatos:

(81) 992396456 – josimario.bioetica@gmail.com 

(81) 992492981 – bruno.tabosa@tjpe.jus.br

(81) 985863042 – tacipaz@hotmail.com  

Valor: Matrícula R$ 100,00        

Mensal: 10 vezes de R$ 350,00                                               Valor Total: R$ 3.500,00

Associados e entidades parceiras: 10 vezes de R$ 250,00      Valor Total R$2.500,00

Início do Curso: 22 de Março de 2019          

Término do Curso: Dezembro de 2019

Horário das Aulas:

Sexta Feira à noite (19hs às 22hs )

Sábado manhã ( 8 às 12hs) e tarde (14 às 18hs)

As aulas ocorrem uma vez por mês

Coordenadores:

Prof.Dr. Josimário Silva. Pós Doutor em Bioética

Prof. Bruno Tabosa. Mestre em Direito

Professores

Profa. Dra. Ana Cláudia Brandão – Doutora em Direito

Prof.Dr. Agostinho Machado – Doutor em Medicina

Profa. Dra. Glaydes Torres – Doutora em Medicina

Profa. Karla Danielle Xavier do Bonfim – Mestre em Medicina

Profa. Dayse Cruz – Especialista em Psicopedagogia

Metodologia do Curso:

Aulas expositivas dialogadas, seminários, estudos de caso, cinema, Role-playing, trabalhos individuais e em grupo.

Avaliação para efeito de notas ( Para Aprovação no Curso)

Pela frequência: mínima de 85% ( duas faltas justificadas)

Entrega e apresentação do TCC

Prova Teórica e Prática

Será aprovado e certificado o aluno que obtiver média final 7.0

Certificação ( IPBB e Rede Bioética Brasil)

Conteúdo               

22 de Março  – Aula Inaugural: 19hs

23 de Março. Introdução ao Estudo da Bioética: 8:00hs às 18:00hs

1. a) Conceitos de Ética, Moral, Norma.
2. b) Princípios (fundamentais, virtude, alteridade, utilitarismo, dignidade da pessoa humana, boa fé, proporcionalidade, etc)
3. c) Base filosófica (principais filósofos que contribuem na Bioética)

26 de Abril. Ética em Pesquisas envolvendo seres humanos

1. a) Trajetória histórica da ética em pesquisa com seres humanos
2. b) Sistema de avaliação brasileiro
3. c) Vulnerabilidade em pesquisa
4. d) Riscos
5. d) Resoluções éticas e documentos internacionais

27 de Abril. Comitês de Bioética Clínica

1. a) Fundamentos históricos das Comissões de Bioética Clínica
2. b) Consentimento informado, Alta contra a orientação médica, Diretivas antecipadas.
3. c) Bioética em Genética
4. d) diagnóstico fetal, terapia génica e as tomadas de decisões
5. e) doenças raras e conflitos morais
6. f) Questões relativas à Reprodução Humana Medicamente Assistida

24 de Maio. Bioética e Espiritualidade

1. a) A interface Religiosidade/Espiritualidade
2. b) Ciência e fé = a união possível?
3. c) O processo histórico da evolução da relação Ciência e Religião.
4. d) Os efeitos da religião na saúde: efeitos positivos – efeitos negativos
5. e) Como e onde inserir a espiritualidade do paciente na propedêutica convencional.

25 de Maio.  Informação, Sigilo e Confidencialidade

1. a) Análise médica
2. b) Análise jurídica
3. c) Na pediatria
4. d) Na assistência domiciliar

28 de Junho. Mediação e bioética

1. Moderna teoria do conflito;
2. Formas de administração dos conflitos
3. Negociação, mediação e conciliação
4. Estudos conceituais de mediação e os princípios aplicados a mesma
5. Conflitos em bioética

29 de Junho

13. A mediação como uma política pública e os seus instrumentos normativos no Brasil: Resolução nº 125/2010 do CNJ, Lei nº 13.140/2015 e o Código de Processo Civil de 2015,
14. Mediação judicial e extrajudicial nos conflitos bioéticos;
15. Sujeitos da mediação: mediadores, partes, advogados, juízes e outros interessados,
16. O processo de mediação e suas fases,
17. Mediação de conflitos bioéticos.

26 de Julho. Bioética, Laicidade e liberdade religiosa.

1. a) objeção de consciência
2. b) diversidade como condição de vida
3. c) Recusa de tratamento médico por questões religiosas

27 de Julho. Conflitos morais em Educação

1. a) Bases legais da educação inclusiva (Leis de diretrizes e bases e demais documentos)
2. b) Conflitos docente/discente/pais e escola
3. c) Bullying
4. c) Processo de inclusão para crianças com deficiência (ênfase em intelectual)

23 de Agosto. Bioética e Normatividade no Direito à Vida

24 de Agosto. Conflitos morais em final de vida

1. a) Aspectos antropológico e filosófico da morte e o morrer na sociedade ocidental
2. b) Bases conceituais (Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia, Mistanásia)
3. c) Obstinação terapêutica
4. d) Cuidados Paliativos
5. e) Comunicação
6. f) Normatividade ( Portarias e Resoluções)

27 de Setembro.  Bioética e Transplantes de Órgãos

1. Morte encefálica

28 de Setembro. Seminário de Bioética

1. Sistema Brasileiro de Captação de órgãos
2. Lei dos transplantes
3. A Família e o luto

11 de Outubro

1. Bioética e o Transumanismo
2. Inteligência artificial e os conflitos morais

12 de Outubro

1. O Direito nos Pós Humanismo
2. A Medicina no Pós Humanismo

08 de Novembro

1. a) Bioética e as questões de gênero

09 de Novembro

1. Direitos Reprodutivos da Mulher
2. Aborto

06 de Dezembro e 07 de Dezembro

Apresentação dos trabalhos

Bibliografia

Bonamigo, E. Silva, J. Bioética: Pontos de Mutação de uma Sociedade em Mudanças. All Print Editora. São Paulo. 2013.

Bonamigo, E. L. Manual de Bioética. Teoria e Prática. All Print Editora. 2015.

Silva, J. Bioética. Um olhar bioética de quem cuida do final de vida. Editora Nova Presença. Recife. 2017.

Beauchamps, T.L.; Childress, J.F. Princípios de Ética Biomédica. Edições Loyola. São Paulo. 2002.

Durand, G. Introdução Geral à Bioética. Edições Loyola. São Paulo. 2000

AZEVEDO, André Goma de (org). Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. Brasília: Maggione, 2003, vol 2. Citando Stulberg, Joseph B, & Montgomery B. Ruth. 1987. Requisitos de Planejamento para Programas de Formação de Mediadores. (Este artigo foi publicado originalmente na Hofstra Law Review Vol. 17:499, 1987; o direito de tradução e reprodução no Brasil concedido ao Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília pelo Autor e pela Hofstra Law Review. Tardutora: Maíra Dias).

BRASIL. Resolução nº 125, de 29 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Conselho Nacional de Justiça.

GROSMAN, Claudia F., & Mandelbaum, Helena G. Mediação no Judiciário: teoria na prática e prática na teoria. São Paulo: Primavera Editorial, 2011.